Concurso PRF: veja detalhes do anteprojeto de criação da POF! EXCLUSIVO

Um novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) é aguardado com expectativa e o Direção Concursos obteve acesso exclusivo documentos relacionados à criação da POF (Polícia Ostensiva Federal).

Trata-se do anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição, que visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e acrescentar atribuições às polícias na esfera federal, entre outras alterações.

O texto, apresentado 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, altera diversos artigos da Constituição Federal (CF/88), principalmente, em relação à nomenclatura e atribuições da Polícia Rodoviária Federal PRF), que passaria a ser chamada de Polícia Ostensiva Federal (POF).

Veja trecho do anteprojeto:

Em relação às atribuições, a PF passaria a realizar o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais, e não apenas o patrulhamento ostensivo, além das seguintes atividades:

• Exercer o policiamento ostensivo na proteção de bens, serviços e instalações federais; e
• Prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças
  de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus
  governadores.

Já para a Polícia Federal, seria acrescentada a atribuição de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, além das atividades já mencionadas no artigo 144 da CF/88.

Confira:

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC) encaminhou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sugestão de inclusão das Polícias Científicas no anteprojeto, destacando que tal alteração não acarretaria em impacto financeiro e não obrigaria os entes federados a desvincularem as Polícias Científicas das Polícias Civis, deixando a critério dos Governadores adotarem o modelo que melhor se adeque às necessidades do seu Estado.

Confira:

Confira o documento na íntegra!

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Salários do concurso PRF

Recentemente, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela em agosto de 2024. O PL ainda será encaminhado ao Senado.

Confira como fica o valor inicial do subsídio para o cargo de Policial Rodoviário Federal:

• Agosto de 2024: R$ 11.114,60;
• Maio de 2025: R$ 11.670,33; e
• Maio de 2026: R$ 12.253,84.

Já ao final da carreira, na classe especial, a PRF poderá oferecer salário no valor de R$ 23.000,00.

Resumo concurso PRF

• Situação: vagas solicitadas
• Cargo: Policial Rodoviário Federal
• Vagas: 4.902 (pedido)
• Salário inicial: R$ 10.790,87 (atualmente)
• Escolaridade: nível superior
• Último edital

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